Segundo o ministro Edson Fachin, não há urgência no julgamento da ação protocolada pelo partido Novo porque a MP, editada no fim do ano passado, só entrará em vigor em abril.
Decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogar mudanças no currículo.
Ministério da Saúde anunciou a criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizar atendimentos de urgência e emergência em suas unidades.
O presidente do Democratas (DEM), ACM Neto, disse hoje (4) que o país precisa “o quanto antes” aprovar a reforma da Previdência e que o partido pode integrar a base do governo no Congresso.