Hoje existem 24 contratos assinados em regime de partilha e oito deles estão produzindo. A União tem direito a uma parcela da produção de cada um destes campos.

Ministro Nunes Marques atendeu a pedidos da AGU e da empresa. Está é a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação.

De dez empresas habilitadas, oito marcaram presença. Todos os lotes vendidos foram recorde em relação ao terceiro leilão.

Garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e ICMS.

Iphan, Ibram e a União têm 180 dias para atualizar as listas de bens culturais desaparecidos e cadastrar essas listas na base de dados da Interpol.