Para maioria dos ministros, princípio constitucional da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza execução imediata da pena.

Para famílias das vítimas, decisões favoráveis a policiais revoltam. “A Justiça tem as mãos sujas com o sangue dos nossos filhos", diz Ana Paula Oliveira, mãe de Johnatha, morto por um PM, no Rio.

Decisão do Tribunal do Júri de Samambaia de inocentar o sargento Edimilson Dias Ferreira Júnior foi anunciada na noite de terça-feira (14), após cerca de 15 horas de julgamento.

Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS).

Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família, em Niterói.