Para Moraes, oficial não representa mais risco à apuração do caso, pois passou recentemente para a reserva, não tendo mais ingerência em assuntos da corporação.

Presidente do STF ressalta que proteção ao meio ambiente é uma questão de direito à vida. 

CNJ estima que acordos poderão viabilizar extinção de aproximadamente 2 milhões de processos em todo o estado.

Suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado. 

STF condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses. Envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, diz ministro.