No período de janeiro a julho, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo de 9,15%, diz Receita.

Primeiro lote foi entregue ao Instituto Cervantes de Porto Alegre. Instituição fará triagem e distribuição do material para 44 bibliotecas de escolas públicas afetadas pelas chuvas no estado.

Em caso de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador deverá agir para garantir o direito do consumidor.

Escolas da rede municipal gaúcha podem declarar as informações em formulários online. Medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública.

O aporte, de caráter excepcional e em parcela única, vai beneficiar 52 cidades. Recursos são para manutenção, ampliação de insumos e contratação de equipes.