O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais cedo, antes de interrupção da análise pela Corte, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer entre os ministros do STF.
Ministros que já votaram concordam em vedar a revisão retroativa de aposentadorias. Moraes e Weber opinaram por modular efeitos da decisão, mas com marcos iniciais diferentes.
Ação, que limita o alcance da revisão de aposentadorias, estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Ministro Alexandre de Moraes diz que é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF.