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Últimas notícias Remessa Conforme

01/06/2024 - Brasília, A chamada “taxa da businha”, cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260), deve ser votada pelo Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo ganhou esse apelido por impactar principalmente compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Economia

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

Previsão de arrecadação foi usada pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Brasília (DF) 22/05/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o projeto de lei (PL 1.026/2024) que estabelece alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Economia

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã desta quinta-feira, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Economia

Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme

Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de ICMS, tributo arrecadado pelos estados.
Comércio eletrônico,Cartão de Crédito
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Economia

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita, e terão acesso a uma declaração antecipada que tornará mais rápida a entrada da mercadoria no país.

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