Além do confisco do veículo, punições incluem condenação a chicotadas ou a penas de prisão, multas ou obrigação de frequentar aulas de moralidade.

Acordo entre COB e CBV reduz de cinco anos para 90 dias o afastamento do jogador das competições. A punição à CBV de perda de repasses de verbas públicas foi substituída por multa.

Equipe perde 15 pontos no Mundial de Construtores e recebe multa após protesto da Renault à FIA. Escuderia caiu do 5º para o 6º lugar na classificação geral.

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobr