O exame avalia aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos no processo escolar ou extraescolar que não concluíram o ensino fundamental na idade adequada.

Enquanto autoridades defendem medida como eficaz no combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança alertam para riscos de ampliação do racismo.

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 jovens privados de liberdade, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado algum ato infracional.

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (9) projeto de lei oriundo do governo do estado que cria a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.