Nessa edição, programa oferece 406.428 bolsas integrais e parciais, distribuídas em 1.028 instituições de educação superior privadas.

Solicitação pode ser feita por inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea, beneficiários e ex-beneficiários do ProUni e do Fies.

Resultado final deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano.

Programa permite que contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas.

Data-limite para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal seria 20 de dezembro e foi prorrogada para 20 de abril, conforme decisão publicada nessa quarta-feira (13).