PSOL, PCdoB e Solidariedade querem troca do relator da ação em que pedem suspensão de multas previstas em acordos de leniência assinados por empreiteiras no âmbito da Lava Jato.
Decisão de Lewandowski diz respeito ao trecho que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração das empresas.
Tribunal julgou consulta em que os partidos questionaram se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.
Os recursos do Fundo Eleitoral devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.
Para idealizadora do projeto Elas no Congresso, Bárbara Libório, não basta lançar as candidatas somente para cumprir as cotas. É preciso investir nas candidaturas femininas.