Ministro do STF diz que o Código de Defesa do Consumidor, norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços.
Objetivo é verificar a situação dos indígenas guarani-kaiowá, ouvir suas demandas e garantir a segurança dos envolvidos em confrontos recentes nos territórios.
No último fim de semana, ocorreram ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrência foi registrada no sábado, em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande.
Primeira ocorrência foi registrada no sábado, em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo aconteceu na Terra Indígena Dourados.
Seis candidatos tentam uma vaga no estado. A campanha começou no dia 16 e vai até até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.