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Últimas notícias Inelegibilidade

 O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, é liberado do presídio de Benfica onde foi preso, durante a Operação Secretum Domus
Justiça

Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio

Ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, que estabelece inelegibilidade por oito anos, até 2026.

presidente da África do Sul, Jacob Zuma (Arquivo/Agência Brasil)
Internacional

Jacob Zuma é impedido de concorrer às eleições na África do Sul

Votação ocorre em nove dias. Ao ler a decisão, a juíza Leona Theron disse que o ex-presidente é inelegível devido à pena de prisão a que foi condenado em 2021.

Edifício-sede da Procuradoria Geral da República – PGR, em Brasília. Fachada Prédio PGR. Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Justiça

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Em 2023, TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por utilizar o Palácio da Alvorada para se reunir com embaixadores, quando atacou sistema de votação.

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral

TSE condena ex-deputado por dizer que ganharia eleições “na bala”

O então deputado estadual Delegado Cavalcante disputava um mandato federal pelo PL do Ceará. Por 6 votos a 1 ele está inelegível por oito anos por incitar a violência e disseminar fake news.

Brasília (DF) 20/11/2023 – O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass acompanhado da ministra da Cultura, Margareth Menezes participam cerimônia para celebrar a assinatura de uma nova portaria que vai criar o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

Por 4 a 2, desembargadores acolheram alegações da coligação Unidos pelo DF, segundo as quais Grass utilizou horário gratuito na TV, no rádio e na internet para disseminar desinformações.

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