Em rede social, ministra reforça que direito pleno à área já poderia ter sido assegurado ao povo Guarani Kaiowá. Comissão classifica violência dos últimos dias de "ataque paramilitar coordenado".
Com a decisão da Articulação dos POvos Indígenas, as audiências serão mantidas mesmo sem a presença destes representantes e outras entidades poderão ser convidadas.
Para o ministro, concessão desordenada de decisões sem negociação prévia de custos pode causar colapso financeiro no SUS. Medicamento é usado no tratamento de distrofia muscular de Duchenne.
Pela tese, indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época.
Ministro Gilmar Mendes defendeu legalidade das solicitações feitas por Alexandre Moraes ao TSE. Segundo Mendes, comparações são "tentativas desesperadas de desacreditar o STF".