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Últimas notícias Gilmar Mendes

Douradina (MS) 06/08/2024 - A ministra Povos Indígenas, Sonia Guajajara fala com jornalista na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, delimitado pela Funai em 2011, onde ocorreu um ataque armado de fazendeiros que deixou 10 indígenas Guarani-Kaiowá feridos.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Geral

Sonia Guajajara pede ao STF pressa em homologação de terra indígena

Em rede social, ministra reforça que direito pleno à área já poderia ter sido assegurado ao povo Guarani Kaiowá. Comissão classifica violência dos últimos dias de "ataque paramilitar coordenado".

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Com a decisão da Articulação dos POvos Indígenas, as audiências serão mantidas mesmo sem a presença destes representantes e outras entidades poderão ser convidadas.

SUS
Justiça

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

Para o ministro, concessão desordenada de decisões sem negociação prévia de custos pode causar colapso financeiro no SUS. Medicamento é usado no tratamento de distrofia muscular de Duchenne. 

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Pela tese, indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época.

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

Ministro Gilmar Mendes defendeu legalidade das solicitações feitas por Alexandre Moraes ao TSE. Segundo Mendes, comparações são "tentativas desesperadas de desacreditar o STF".

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