Cinco ministros votaram a favor da manutenção da derrubada da medida. Com o pedido de vista, a suspensão da desoneração continua valendo.
O presidente do STF recebeu homenagens dos demais ministros, da Procuradoria-Geral da República, da OAB e da AMB. Fux continuará no tribunal e deve compor a Primeira Turma.
O advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas, que defende o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, disse hoje (14), por meio de nota, que foi surpreendido com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou prendê-lo, abrindo espaço para sua extradição pa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (2) que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condena entrevistas à imprensa dentro da carceragem da Polícia Federal (P