Ministro determinou que haja o reforço ao máximo, no prazo de 15 dias, do número de pessoas que atuam no combate a incêndios nos dois biomas.

CGU deverá reestruturar Portal da Transparência para garantir acesso simplificado às informações.

Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após pedido do ministro. Procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação.

Pelo acordo, as "emendas Pix" deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas, e as impositivas de bancadas serão encaminhadas para projetos estruturantes dos estados.

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas.