Texto prevê aplicação de todas as mudanças para 2025 no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os que já estiverem em curso terão um período de transição.

Relator do projeto foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados.

Depósito de R$ 200 será feito conforme mês de nascimento do beneficiário até 1º de julho. Pagamento da quarta parcela é referente à frequência às aulas no mês de abril.

Incentivos à produção de hidrogênio verde e nomes de autoridades para o TST, para o CNJ e para o Cade também foram aprovados.

Texto aprovado, que ainda vai a plenário, prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral para 2,4 mil.