Últimas notícias emendas parlamentares

ter, 19/05/2020 - 18:11

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos

Economia

Nova ferramenta permite acompanhamento de emendas parlamentares

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta aumenta a transparência das informações, ao permitir o acompanhamento das políticas públicas definidas pelos municípios.

ter, 19/05/2020 - 17:48

Economia

Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares

Transferências especiais permitem que gestores escolham ações em que querem aplicar recursos, diz Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia.

qui, 02/04/2020 - 15:27

Sessão Extraordinária - Virtual, Câmara dos Deputados

Política

Câmara aprova alterações na execução de emendas parlamentares

Com novas regras sessão do Congresso é realizada separadamente. É a primeira sessão remota do Congresso após a decretação do estado de calamidade pública.

qua, 11/12/2019 - 20:27

Plenário do Senado vota indicações de autoridades

Política

Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores

O Senado aprovou na noite de hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica.

qua, 10/10/2018 - 13:42

Educação

Cartilha do MEC orienta parlamentares sobre emendas para a educação

O Ministério da Educação lançou hoje (10) a cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019, em evento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.