Meta é ter a participação de rádios comunitárias na divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame devem fazer a adesão, além de indicar as unidades para aplicação das provas e o responsável pedagógico.

Ações de cidadania terão oito editais com especificidades para diversos setores, destinando R$ 24 milhões para oito linhas de editais.

Edital prevê um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e a obrigatoriedade de o vencedor construir uma arena esportiva no local, que está desativado desde 2005.

Editais do Festival de Música da Rádio Nacional e do Prêmio Rádio MEC também foram publicados, com inscrições a partir de agosto