A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adiciona a dança ao texto de lei sancionada no ano passado, que já reconhecia os festejos como manifestação da cultura do país. 

Até 2026, está prevista a criação de escritórios de governança nas cidades que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Medida provisória assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13). MP tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso.

Colegiado reunirá representantes de diversos setores para construir políticas que garantam ao país segurança alimentar, climática e ambiental.