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Últimas notícias demarcação

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de negociações por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

terra indígena
Justiça

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias - Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares.

02/10/2023, Área de garimpo dentro da Terra Indígena Trincheira Bacajá, município de Altamira, no Pará.  Foto: PF/Ascom
Direitos Humanos

MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

Líder indígena Ronaldo Amanayé denuncia desmatamentos, uso de agrotóxico, poluição das águas e ameaças pelos invasores.

Brasília (DF), 18.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Política

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Com as novas áreas homologadas, governo Lula soma 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato – em 2023, foram oito demarcações. Processos estavam parados desde 2018.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Retomada da demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, foi autorizada pela Funai no ano passado, mas processo continuou suspenso por decisão da Justiça Federal.

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