Projeto aprovado nesta quarta-feira (21) estabelece que políticos devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação. Texto segue para análise do plenário.

Novos critérios devem ser avaliados, obrigatoriamente, durante a audiência de custódia e antes de se decretar liberdade provisória ou a prisão preventiva.

PEC transforma o Banco Central em uma empresa pública, com natureza especial, não subordinada ao Ministério da Fazenda.

Proposta, que deve ser votada em outubro, estabelece a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco para estabelecer áreas indígenas.

Proposta transforma o Banco Central Regime em empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. Debate foi adiado para próxima quarta-feira.