A obra mais recente da intelectual baiana será lançada em janeiro de 2024 e destaca falsos flagrantes e discriminação em audiências de custódia.
Réus devem participar das audiências por videoconferência e ser interrogados após oitiva de todas as testemunhas, informa a Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de audiências de custódia hoje (31) e na quarta-feira (1º), como havia pedido a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ).
Mais de quatro anos após o início da implementação das audiências de custódia no Brasil, a maioria dos presos (57%) continua sendo enviada ao sistema prisional pela Justiça por meio da prisão preventiva.
Um estudo sobre as audiências de custódia do estado de São Paulo mostra que a omissão de juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos diante de casos de tortura e maus-tratos relatados por presos prejudica a investigação de episódios de violência policial ocorrido