Legislação oferece incentivos ao investimento, prevê a privatização de uma série de entidades estatais e reajusta impostos.

Apenas alguns Estados africanos descriminalizaram relações entre pessoas do mesmo sexo. África do Sul é o único país do continente onde esse casamento é autorizado.

Projeto de lei, resultado de mais de duas décadas de esforços de ativistas, foi apoiado por maioria esmagadora de parlamentares na câmara alta. Agora, precisa da aprovação real.

Proposta estabelece que Estados-membros do bloco adotem medidas de restauração do meio ambiente em um quinto de suas terras e mares até 2030.

Entre outros pontos, o projeto de lei promove amplos benefícios para investimentos multimilionários, privatização de empresas públicas e poderes especiais para o presidente.