Programa prevê retomado do bônus de produtividade para funcionários que trabalhem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios quanto na realização de perícias médicas.
Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas.
Salários do funcionalismo, aposentadorias e pensões poderão ser pagos por Pix. O BC também facilitará recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Objetivo é simplificar a gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais, o que pode render economia de R$ 27 milhões por ano.