Na negativa, defesa do parlamentar cita o artigo 53 da Constituição, que dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. 

Formulário eletrônico permitirá que policiais, juízes e servidores do Judiciário acessem com rapidez dados que ajudem a identificar situações em que uma mulher esteja correndo risco de ser morta.

Homologado pelo TRT da 6ª Região, acordo estabelece reajuste salarial de 4,2% com piso em R$ 3.189,80 para mtristas. Empresas devem cumprir determinações até 5 de setembro.

Declaração de Pequim foi assinada por 14 facções políticas palestinas reunidas na China, onde discutem o futuro da Faixa de Gaza após a guerra.

Grupo militante islâmico teria abandonado exigência de que Israel primeiro se comprometa com um cessar-fogo permanente antes de assinar o acordo.