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Últimas notícias Ação Penal

Ato Amanhecer por Marielle e Anderson na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marca um ano da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.
Justiça

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal ouviu testemunhas arroladas pela defesa dos réus. São réus no processo: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

No STF, delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias no RJ

Catramby fez um apanhado dos interesses fundiários dos irmãos Brazão na zona oeste do Rio de Janeiro. 

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

 Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que os acusados de participar do assassinato da vereadora do motorista Anderson Gomes apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias.

Justiça

Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

Segundo o Ineg, que estuda levar o caso ao STJ, ao usar a lei para punir um negro por suposto racismo contra um branco, ação admite existência do “racismo reverso”, uma aberração jurídica.

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Justiça

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento da ação feito pela defesa de Lula, no âmbito da Operação Spoofing.

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