Em março deste ano, o TRE do DF havia condenado Leandro Grass à inelegibilidade por oito anos por entender que o candidato fez campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha.

Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025.

Coligação formada por partidos de oposição pediu ao TSE para  rever decisão do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.

Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes. Serviço é gratuito.

Presidente do Supremo exemplificou que a ferramenta já é usada no agrupamento de processos por tipo e no enquadramento de casos em teses de repercussão geral.